Processo 296615/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2012 12:48
Autuado em 14/05/2012 12:48
Oficio de encaminhamento 039/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2036/2014 da Primeira Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2036/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2014 Acórdão   2036/ 2014 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ
Interessado CLAUDIMIR ERICO NARDINI
Interessado JOSMERI MARI FITTIPALDI CALIXTO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 12:12 AR do oficio OCN - 10034/13 - DP
08/01/2014 13:12 do Protocolo nº 8792/14, referente ao ofício OCN - 10034/13 - DP
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3566/13 - DP
11/07/2013 12:20 AR do ofício OCN - 3567/13 - DP
09/07/2013 10:03 do Protocolo 449052/13
05/07/2013 09:08 AR do ofício OCN - 3568/13 - DP
15/01/2013 08:30 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2013 Ofício de Contraditório   10034/ 2013  20/12/2013
DP  18/06/2013 Ofício de Contraditório   3566/ 2013   
DP  18/06/2013 Ofício de Contraditório   3567/ 2013   
DP  18/06/2013 Ofício de Contraditório   3568/ 2013  08/07/2013
DP  17/06/2013 Ofício de Contraditório   10034/ 2013 16/12/2013 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1304/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2036/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 3281/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1326/2013
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 9780/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 11:31 DP  
12/05/2014 16:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1304/2014 -
09/05/2014 13:24 DEX Informação nº 3016/2014 -
04/04/2014 09:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 769/2014 -
07/03/2014 13:41 GCFAMG  
27/02/2014 14:38 SMPjTC Parecer nº 3169/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercícios financeiros de 2011. Ausência de aplicação financeira. Recolhimento do valor relativo ao ressarcimento. Pela regularidade com ressalva.
21/02/2014 07:47 DAT Instrução nº 2244/2014 - CÓD.:
22/11/2013 11:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 862/2014 -
22/11/2013 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 10034/2013 -
21/11/2013 16:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3281/2013 -
10/10/2013 09:26 DAT Instrução nº 3783/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
09/10/2013 10:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2690/2013 -
04/10/2013 14:10 GCNB  
03/10/2013 13:22 DAT  
13/06/2013 11:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5204/2013 -
13/06/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 3566/2013 -
13/06/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 3567/2013 -
13/06/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 3568/2013 -
12/06/2013 18:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1326/2013 -
29/05/2012 10:07 DAT Instrução nº 1662/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTOS DOS OBJETIVOS PARCIAL; SOLICITAÇÃO DOS PROCESSOS UTILIZADOS NAS COMPRAS DE BENS E SERVIÇOS; AUSENCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA; AUSENCIA DE TERMO DE INSTALA
14/05/2012 12:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9780/2012 -

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